Secretaria Municipal de Meio Ambiente

• Responsável: DOMINGOS DE JESUS BONFIM
• Horário de Atendimento: Segunda à sexta 07h às 13h
• Endereço: Rua das Comunicações, nº 381 – Bairro das Comunicações
• Telefone: (97) 99164-7046
• E-mail: semma@apui.am.gov.br

Competências

Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.